Home- busca: Isaac Giordano da Silva Neto
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:42
Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 09:32
Prevenção de juiz para execução de decisão só vale para ações coletivas
Juiz do Trabalho aplicou ao caso artigo do CDC para dizer que magistrados de ações civis públicas não ficam preventos em execução de ações individuais.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:16
Tribunal mantém demissão por justa causa aplicada a empregado
Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:39
Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência
Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil
Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:40
Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza
Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:32
Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50
Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:17
Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator
Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:53
Empresa é condenada por má-fé por apresentar documentos contrários à própria alegação
A decisão é da 7ª turma.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:59
Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 09:31
Edson Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:21
Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF
A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 14:10
Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro
Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:35
Polícia Federal pede ao STF prorrogação do prazo de inquérito sobre Dilma e Lula
Os dois ex-presidentes são investigados por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:10
Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário
Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:36
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:50
Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio
O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha, além do pagamento de pensão mensal para a criança em quantia equivalente a 2/3 do salário mínimo nacional até que complete a maioridade.
